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Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – NotíciasProjeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias

22/04/2025 - 11:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24,…

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Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária — Senado NotíciasNovo Código Eleitoral reforça autonomia partidária — Senado Notícias

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A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021),…

7 dias ago
Relator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias — Senado NotíciasRelator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias — Senado Notícias

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O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para…

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Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – NotíciasComissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias

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08/04/2025 - 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração…

2 semanas ago
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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o alcance do foro privilegiado está gerando fortes repercussões no…

2 semanas ago
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família – NotíciasProjeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família – Notícias

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24/03/2025 - 10:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do…

4 semanas ago
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – NotíciasProjeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias

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20/03/2025 - 10:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24…

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Redes Sociais O Ministétro Público Eleitoral (MPE) de Minas gerais Arquivou Um investigador contra o deputado federal nikolas ferreira (PL-MG)…

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06/02/2025 - 11:16 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Antonio Brito Foi Reconduzido Ao Posto de Lía O Sistema Eleitoral no Brasil,…

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A juíza da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão Azevedo, reprovou as contas de campanha do prefeito reeleito…

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