28/01/2025 – 15:59
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Florentino Neto Recomendou A Aprovação, com Mudanças
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto para Prorrogar até o Final de 2025 o PRAZO Para Que Estados, Distrito Federal e Municípios Execution Ór Rúsos Fedeerens PREVISTOS NA, Lei Paulo Gustavode apoio A ATIDADADES E Produtos culturais.
Um Lei Prevê o repasse, de forma de desccentralização, de R $ 3,86 Bilhões para Fomento do Setor Cultural de forma A ATENUAR OS Efeitos econômicos e Sociais Da Pandemia de Covid-19. Atualmente, Segundo a Norma, os OS recebe Federativos Estavam Autorizados a Gastar O Dinheiro Só Até 31 de Dezembro de 2024.
Mudanças sem texto original
O texto aprovado é substituição Do Vice-Adjunto Florentino NETO (PT-PI) AO Projeto de Lei complementar 112/22, do ex-deputado Rubens Bueno (PR).
“Um prorrogação dos prazos da Lei Paulo Gustavo Não Apenas é Justa, como Tambemam essencial para que os Recursos transferidos aos estados, distrito federal e municípios sejam efetivamertivames utilizades”, neto florentino.
O texto original prorrogava esse prazo até o fim de 2023. “Somos obrigue um corrigir o prazo previsto sem projeto o original que autorizava um executário os recursos até o final de 2023, prazo óbriomente expirado”, desse Florentino Neto.
Próxxos Passos
Uma Proposta Ainda Será Analisada Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada na câmara e no Senado.
Relatório – Tiago Miranda
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
