A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo de Medidas de Proteção às
Foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Cultura (MinC) que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa (OBEC) e cria
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias,
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal
Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária, um conjunto de projetos de lei com impacto em áreas como inclusão social, saúde pública, segurança no
Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades
A Praça Chateaubriand Arnaud, em Manaíra, mais conhecida como Praça da Rotam, recebe a Feira da Agricultura Familiar, nesta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho. A Feira é realizada
A Prefeitura de João Pessoa vai suspender, excepcionalmente, as atividades de vacinação em todos os pontos móveis da Capital nesta sexta-feira (1º) e sábado (2). Durante esse período, as equipes
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