A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira
(26), uma série de projetos de lei voltados às áreas de saúde mental, educação e
qualificação profissional. As matérias aprovadas tratam desde a conscientização
sobre depressão infantojuvenil até diretrizes para a educação escolar indígena e
o acompanhamento da inserção de estudantes no mercado de trabalho.

Entre os destaques da pauta esteve o Projeto de Lei nº 2025/2021, de autoria do
deputado Chió, que institui o Programa Estadual de Conscientização da Depressão
Infantojuvenil. A proposta prevê campanhas educativas, distribuição de materiais
informativos e realização de atividades interativas, como palestras, oficinas,
peças teatrais e gincanas, com o objetivo de ampliar o debate sobre saúde mental
entre crianças e adolescentes.

O texto também estabelece a realização da Semana Estadual de Conscientização da
Depressão Infantojuvenil, entre os dias 9 e 14 de outubro. Na justificativa do
projeto, o parlamentar destaca dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre
o crescimento dos casos de depressão entre jovens e alerta para a necessidade de
diagnóstico precoce e acompanhamento especializado.

“O tema da saúde mental precisa ser tratado com responsabilidade e
sensibilidade, principalmente quando envolve crianças e adolescentes. Muitas
famílias ainda enfrentam dificuldades para identificar os sinais da depressão, e
esse projeto busca justamente ampliar o debate e incentivar o cuidado desde
cedo”, destacou Chió.

Inserção profissional

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária nº 7077/2026, de autoria
do deputado Wilson Filho, que cria mecanismos de acompanhamento da inserção
profissional dos egressos das instituições de ensino superior em funcionamento
no estado.

A proposta determina que universidades e faculdades realizem pesquisas
periódicas com ex-alunos para avaliar empregabilidade, área de atuação, relação
entre formação acadêmica e atividade profissional, além do nível de satisfação
com os cursos concluídos. Os dados deverão subsidiar políticas de melhoria do
ensino superior e serão divulgados em meio eletrônico.

Segundo Wilson Filho, o projeto busca aproximar a formação acadêmica das
demandas reais do mercado de trabalho. “Precisamos compreender como nossos
estudantes estão sendo absorvidos pelo mercado e quais desafios enfrentam após a
graduação. Essas informações ajudarão tanto as instituições quanto o poder
público na formulação de políticas mais eficientes para a educação superior”,
afirmou.

Educação indígena

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 4652/2025, de
autoria do deputado Michel Henrique, que institui diretrizes para a valorização,
organização e funcionamento da educação escolar indígena no estado da Paraíba.

A matéria estabelece princípios como o respeito às línguas maternas, valorização
dos saberes tradicionais, autonomia das comunidades indígenas na gestão escolar
e formação continuada de professores indígenas. O projeto ainda prevê elaboração
de materiais didáticos bilíngues, fortalecimento estrutural das escolas
indígenas e realização de concursos específicos para docentes indígenas.

Para Michel Henrique, a proposta representa um avanço no reconhecimento da
diversidade cultural dos povos originários da Paraíba. “Estamos fortalecendo uma
educação que respeita a identidade, a cultura e os costumes das comunidades
indígenas. É uma iniciativa importante para garantir inclusão, valorização
cultural e mais oportunidades para esses povos”, ressaltou o deputado.

Dois vetos derrubados

Durante a sessão, os deputados estaduais também derrubaram vetos do Governo do
Estado a projetos aprovados anteriormente pela Casa. Um dos vetos rejeitados foi
o que incidia sobre o Projeto de Lei nº 1278/2023, de autoria do deputado João
Gonçalves, que trata da estadualização da estrada que liga o município de
Conceição, passando pelo Sítio Maxixe, até Santa Rita, distrito de Serra
Talhada, em Pernambuco.

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a estadualização
permitirá que a manutenção da via passe a ser responsabilidade do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER), garantindo melhores condições de trafegabilidade e
beneficiando diretamente a população da região.

Os deputados também derrubaram o Veto Parcial nº 257/2025, apresentado pelo
governador do Estado ao Projeto de Lei nº 3.594/2025, de autoria do presidente
da Casa, Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Proteção à Saúde
Bucal da Pessoa com Deficiência na Paraíba. A proposta tem como objetivo ampliar
o acesso de pessoas com deficiência aos serviços odontológicos, por meio de
ações específicas de prevenção, atendimento especializado e promoção da saúde
bucal no estado.