A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta terça-feira (10), dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um deles é o Prêmio João Balula e o outro é o Edital Bolsas Culturais. Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – precisamente R$ 975 mil. As inscrições começam nesta quarta-feira (11) e seguem até 24 de abril.
“É uma alegria grande poder anunciar o lançamento desses dois editais. É um projeto que nós desenvolvemos há quatro anos e sempre lançamos um edital voltado para os artistas pretos e pretas, que é o edital João Balula. Ele foi um líder cultural ligado às comunidades negras, fez um trabalho histórico muito importante para a cidade de João Pessoa e nós sempre o homenageamos”, comenta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressalta que não é diferente agora dentro da Política Nacional Aldir Blanc. “Reservamos boa parte do recurso da Aldir Blanc, que é oriundo da política nacional do Governo Federal, do Ministério da Cultura na gestão da ministra Margareth Menezes, e aqui em João Pessoa, tanto eu como o prefeito Cícero Lucena, fazemos questão de marcar esse momento de inclusão política e social muito forte para a comunidade de artistas pretos e pretas”, acrescenta.
Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem o valor total de R$ 525 mil. Nele, serão premiados 35 agentes culturais. Para acessar o documento basta clicar no link.
O objeto deste edital é a premiação de agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município.
A inscrição deve ser feita na plataforma JPCultura. Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de João Pessoa há pelo menos um ano. Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para pessoas negras – pretas e pardas –, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, serão selecionados 22 projetos. O objeto é a seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. O edital pode ser acessado no link.
O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição on-line que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JPCultura e encaminhar a documentação obrigatória. Neste edital também ficam garantidas as cotas em todas as categorias.
PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
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