O governo federal anunciou medidas que, somadas, devem reduzir o preço do óleo diesel em 64 centavos por litro diretamente na bomba para o consumidor final. O cálculo considera a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins, o que representa um abatimento de 32 centavos, somado a um incentivo extra de outros 32 centavos pago a produtores e importadores.
Como parte da estratégia para garantir que o desconto chegue ao bolso dos motoristas, os postos de combustíveis serão obrigados a exibir ao consumidor a redução detalhada dos impostos. O governo estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com a iniciativa, valor que será compensado pela elevação para 50% da alíquota do imposto de exportação do diesel.
Esforço para conter inflação e escassez
A decisão do Planalto visa criar um “colchão” para amortecer a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, que já levou o diesel a ser vendido por quase R$ 10 em estados como Roraima. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a prioridade é o diesel por seu impacto direto nas cadeias produtivas e na inflação.
Além de segurar os preços, a “engenharia econômica” citada por Lula, busca evitar a escassez do produto no mercado brasileiro, já que o país não é autossuficiente e depende de importações. “Estamos fazendo um sacrifício enorme para evitar que os efeitos das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente durante o anúncio.
Cobrança a governadores e distribuidoras
No anúncio das medidas, o governo federal também cobrou uma contrapartida dos estados, sugerindo que governadores reduzam as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. O objetivo é ampliar o fôlego financeiro dos consumidores diante da crise externa.
Para assegurar o cumprimento das medidas, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniram-se com representantes das maiores distribuidoras de combustíveis do país. O governo quer garantir que os incentivos e a desoneração tributária sejam repassados integralmente às bombas, sem retenção de margens pelo setor de distribuição.
Fonte: paraiba.com
