O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, foi eleito, na tarde desta quinta-feira (19), presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados. A cerimônia ocorreu em Belo Horizonte (MG), onde o gestor também participa do Seminário ‘Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que segue até esta sexta-feira (20).
“A minha eleição consensual para a presidência do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados me deixou muito contente, mas também traz o sentimento de responsabilidade deste novo momento que estamos assumindo”, iniciou Marcus Alves.
Para ele, a eleição representa o momento especial que a cidade de João Pessoa vive em vários ambientes e o reconhecimento de um trabalho que a Prefeitura, através da Funjope, está fazendo junto ao Fórum, que é o mecanismo fortalecido pela Frente Nacional dos Prefeitos.
O diretor afirma que a eleição é um reconhecimento também da Política Municipal de Cultura desenvolvida a partir do governo do prefeito Cícero Lucena e Leo Bezerra. “É um reconhecimento importante para a cidade de João Pessoa que eu partilho com toda a equipe da Funjope e reafirmo, como disse aqui na nossa assembleia de secretários, o compromisso de darmos continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pela nossa ex-presidente Eliane Parreiras, aqui de Belo Horizonte”, disse.
Marcus Alves reafirmou ainda o compromisso de que, a partir da unidade e do abraço, da união de todos os secretários e secretárias, é que será construída uma agenda positiva para a cultura em nível nacional. “Temos longos desafios pela frente para desenvolver junto ao Congresso Nacional, junto ao Ministério da Cultura e as demais instituições com as quais vamos dialogar e implementar o trabalho”, acrescentou.
A assembleia foi presencial e contou com a participação de 38 municípios. Os que não puderam estar presentes entraram de forma virtual.
Agenda – Marcus Alves realizou conferência, pela manhã, durante o Seminário, sobre o tema ‘Fundos Municipais de Cultura’, em que discutiu a contribuição do Sistema Municipal de Cultura para a Política Nacional de Cultura, dando como exemplo a cidade de João Pessoa. Junto com ele, palestraram Tânia Mara, representante da Fundação de Cultura e Arte de Muriaé; Vitor Studart, consultor da Unesco junto ao MinC e assessor na Secretaria de Estado de Cultura do Ceará, com mediação de Taylisi Leite, chefe de Divisão do Departamento de Articulação e Gestão do MinC.
À tarde, ele participou da reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados com os secretários de cultura associados, quando foi eleito presidente nacional do Fórum, tendo como vice-presidente Lucas Padilha (Rio de Janeiro/RJ) e secretária geral Júlia Pacheco (Niterói/RJ).
Neste encontro foram discutidos vários temas, entre eles a agenda do Fórum para os próximos meses; e o projeto que a Frente Nacional dos Prefeitos está colocando a partir de uma consultoria do Itaú Cultural, no sentido de fortalecer o trabalho dos fóruns.
Seminário – O Seminário Mineiro: Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC). O encontro busca, entre outros objetivos, aprofundar a compreensão sobre os efeitos da reforma no orçamento cultural.
O evento reúne gestoras e gestores públicos, especialistas e representantes de instituições culturais para discutir como a reforma tributária brasileira poderá impactar o financiamento das políticas culturais, especialmente os mecanismos de incentivo fiscal e as alternativas de fomento ao setor.
Além de debater sobre os efeitos da reforma no orçamento cultural, promover o diálogo entre instituições públicas e gestores municipais e identificar caminhos para fortalecer os instrumentos de financiamento da cultura no País, foram defendidos temas como leis de incentivo à cultura, modelos de financiamento indireto e novas possibilidades de promoção cultural diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.
Programação – Nesta sexta-feira (20), Marcus Alves realiza palestra sobre o tema ‘Financiamento da Cultura como Política de Estado’, ao lado de Cassiano Maçaneiro, conselheiro estadual de Políticas Públicas de Minas Gerais; Gustavo Vidgal, diretor geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com mediação de Platinny Dias de Paiva, diretor executivo da AME Cultura.
Evento – O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados é uma instância de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que reúne dirigentes municipais de cultura de todo o País.
A entidade busca promover a integração, troca de experiências e articulação política entre os municípios, fortalecendo as políticas públicas de cultura e ampliando a participação das cidades nas agendas nacionais do setor.
secomjp