O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia administrativa, financeira e fiscal do Banco Central. Relator da PEC 65/2023 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele afirmou que a medida é necessária para fortalecer a atuação da instituição e garantir a continuidade de políticas monetárias.
O senador destacou que a autonomia do Banco Central já demonstrou resultados, como o controle da inflação e a implementação de ferramentas como o Pix. Segundo ele, a proposta também prevê a proteção desse sistema de pagamentos, com regras que garantem sua gratuidade para pessoas físicas e impedem sua transferência a outras entidades. Plínio argumentou que a medida pode ampliar a capacidade operacional da instituição, inclusive com a contratação de servidores e modernização de estruturas.
— Votar, aprovar a PEC 65, que concede autonomia administrativa, financeira e fiscal ao Banco Central, de autoria do senador Vanderlan Cardoso [PSD-GO], é mais do que um gesto de inteligência, é, acima de tudo, um gesto de brasileiros e brasileiras, de Congressistas que assumiram o compromisso de brigar, de lutar pela nação. Com a autonomia financeira que a PEC pretende, vão poder contratar e atualizar o seu corpo de servidores — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
