A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar da fase de seleção dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – exatamente R$ 975 mil. Contra a decisão, cabe recurso que deve ser apresentado na plataforma JP Cultura, no mesmo protocolo da inscrição, até a próxima sexta-feira (29).

“É sempre uma alegria anunciar o resultado de um novo edital, sobretudo este, ligado à Política Nacional Aldir Blanc, uma política desenvolvida pelo Governo Federal, a partir do Ministério da Cultura, tendo à frente a ministra Margareth Menezes. Temos nos orgulhado da PNAB e nos credenciado, em nível nacional, com uma das capitais que melhor investem e desenvolvem a Política Nacional Aldir Blanc”, avaliou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

E continuou: “A Funjope, inclusive, tem garantido que todo o recurso da PNAB seja investido exclusivamente em projetos da comunidade de artistas de João Pessoa. Isso nos deixa muito tranquilos porque estamos cumprindo com a nossa responsabilidade, junto com o prefeito Leo Bezerra, de fazer a aplicação e o bom uso do recurso”.

Ele afirmou que, com esta iniciativa, a gestão dá vida à PNAB em João Pessoa: “Agradecemos a todos os artistas, coletivos, ongs, produtores e profissionais da cultura que confiaram e se inscreveram em nossos editais. Agradeço também à equipe do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e ao Conselho do FMC pela colaboração intensa que tem feito nesses últimos meses, junto com o Conselho Municipal de Cultura”, acrescentou.

Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem valor total de R$ 525 mil. Nele, serão premiados 35 agentes culturais. O resultado pode ser conferido no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114486.

O objeto deste edital é a premiação de agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município.

Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, serão selecionados 22 projetos. O objeto é a seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. O resultado está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=114483.

PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.