Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40
Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione, instituição filantrópica no Tocantins. Link da fonte aqui!
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados, juros elevados e a queda no preço das commodities,
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter
O Governo da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova série de nomeações e exonerações que atingem principalmente a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento e
O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O senador Beto Faro (PT-PA) foi o relator da Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2026,
Vídeo: Ao vivo: CDH debate mercado de trabalho para autistas – 9/4/26 Link da fonte aqui!
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na quarta-feira (8) que está em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir a data da próxima sessão do Congresso,
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher,
Uma sessão especial no plenário do Senado celebrou os 50 anos do Hospital Dom Orione,
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão
O Governo da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova
O Senado aprovou na quarta-feira (8) novas regras para o seguro-defeso, recebido por pescadores. O
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