As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente
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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Link
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro não basta. O
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL 896/2023), em discussão no Plenário. Embora tenha reconhecido que o
O senador Wilder Morais (PL-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que encaminhou pedido ao Supremo
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a
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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes
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O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012),
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto
O senador Wilder Morais (PL-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a concessão
