A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser votado na quarta-feira (25)
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do
O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil nesta quinta-feira (19), no Senado, pelo Ipespe. A pesquisa inédita reúne percepções sobre cotidiano, democracia e cooperação entre países de língua portuguesa.
Após o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), apresentar uma proposta aos estados de compensação financeira para zerar o ICMS sobre a importação do diesel, o governador João Azevêdo
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O projeto de lei que
O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma pesquisa inédita comandada pelo Instituto de Pesquisas
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos
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Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade
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