08/07/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do projeto de lei aprovado nesta
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
08/07/2026 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito de interesses O Projeto de Lei 344/26 autoriza membros do Poder Legislativo a exercer a
Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações disponíveis em formato aberto, acesso gratuito e possibilidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão corporal em razão de a vítima ser
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
08/07/2026 – 11:08 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a perda do poder de compra da população. Segundo ele,
O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem vetos pela Presidência
08/07/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a
08/07/2026 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Baleia Rossi: impedimento onde há conflito
Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um
08/07/2026 – 11:08 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal
O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do
