Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil,
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre de 2026 para fazer avançar uma série de
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547
22/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para a Justiça do Trabalho e
22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério da Previdência Social. O recurso é destinado ao
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS
22/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN
22/07/2026 – 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de