Parceria firmada nesta terça-feira (22) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o diretor-geral do Departamento Nacional do Senac, Marcus Fernandes, vai ampliar a qualificação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país. A iniciativa, lançada durante o lançamento nacional da Trilha Formativa em EAD de Gestão Cultural, oferecerá cursos gratuitos voltados à atuação em eventos e produção cultural, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção produtiva. O evento contou com a participação de representantes do setor cultural, e os cursos serão ofertados nos 26 estados e no Distrito Federal.
A iniciativa prevê a oferta de 3.800 vagas para o curso de Produção Cultural na modalidade a distância, estruturado em 12 cursos livres, com carga horária de 20 horas cada, no âmbito do Programa de Qualificação Profissional do MTE.
Além disso, o MTE e o MinC firmaram um protocolo de intenções para propor a inclusão, no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), de profissões relacionadas a mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. A medida também busca ampliar o acesso desses trabalhadores à Rede Sine e fomentar iniciativas de qualificação profissional.
Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância da qualificação profissional como estratégia para ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda no setor cultural. Segundo ele, a oferta dos cursos contribuirá para fortalecer a inclusão produtiva e democratizar o acesso ao trabalho. “Quando falamos de trabalho, falamos de distribuição de renda e inclusão”, afirmou.
O ministro também voltou a defender o fim da escala 6×1 e a promoção de condições dignas de trabalho, ao criticar a concentração de renda no país. “Um país rico com uma concentração de renda perversa é um tema que precisamos aprofundar e propor mudanças”, destacou.
Margareth Menezes ressaltou que o Ministério da Cultura busca compreender as demandas da sociedade para orientar a formulação de políticas públicas. “Quem sabe é quem vive a realidade. Por isso, ouvimos a sociedade, que pede reconhecimento das profissões para gerar emprego e renda”, afirmou.
O diretor-geral do Senac lembrou que a Trilha Formativa em Gestão Cultural foi lançada nacionalmente no ano passado e será ampliada em 2026. “Essa parceria vai formar profissionais mais preparados, capazes de estruturar projetos, acessar recursos e fortalecer a economia criativa”, disse.
Representantes do setor cultural também ressaltaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da área. Rafael Rafugi, fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, destacou que a falta de conhecimento técnico muitas vezes limita o acesso do setor a benefícios e parcerias. O DJ, produtor e músico Clemente Nascimento afirmou que a formação contribuirá para que produtores independentes desenvolvam e qualifiquem seus projetos. Já Fernanda Machado, coordenadora do Ponto de Cultura e Estudos e Memória Ancestral Samba de Biloca, enfatizou a importância do reconhecimento das profissões de mestres e mestras no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).
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