A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou a última semana com presença
ativa em importantes espaços de discussão nacional, em Brasília, participando de
agendas voltadas ao fortalecimento institucional, ao desenvolvimento dos
municípios brasileiros e à modernização do Poder Legislativo. As ações
envolveram encontros no Supremo Tribunal Federal (STF), participação na XXVII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e contribuições técnicas no Encontro
Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC).

Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a presença da Assembleia em eventos
e espaços institucionais de relevância nacional demonstra o compromisso do
Legislativo estadual com a construção de soluções coletivas e o fortalecimento
da democracia.

“É fundamental que a Assembleia Legislativa da Paraíba esteja presente nos
principais debates nacionais, dialogando com instituições, gestores e
especialistas. Nossa atuação em Brasília reafirma o compromisso do Parlamento
paraibano com a defesa dos interesses da população, com a modernização do
serviço público e com a construção de políticas públicas cada vez mais
eficientes”, destacou o parlamentar.

Diálogo institucional no STF

Uma das agendas ocorreu no último dia 19, quando o presidente Adriano Galdino
participou de uma reunião institucional com o presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Edson Fachin. O encontro contou ainda com a presença do
governador Lucas Ribeiro, do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, da
procuradora Mirela Marques, do procurador Gustavo Carneiro de Oliveira e do
secretário legislativo adjunto e consultor legislativo da ALPB, Albano Borba.

Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o Estado, com
destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7867, de relatoria
do ministro Edson Fachin, que trata de dispositivos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026 relacionados às emendas parlamentares e
ao reajuste das propostas orçamentárias.

Segundo Adriano Galdino, o encontro representou um importante momento de diálogo
entre os Poderes. “A Assembleia Legislativa defende o equilíbrio institucional,
a segurança jurídica e a harmonia entre os Poderes. O diálogo republicano é
essencial para garantir autonomia ao Parlamento e assegurar o pleno
funcionamento das políticas públicas que beneficiam a população paraibana”,
ressaltou.

Albano Borba também enfatizou a importância da participação do Legislativo nas
discussões orçamentárias. “O Poder Legislativo possui papel constitucional
indispensável na construção do orçamento estadual. É fundamental preservar as
prerrogativas parlamentares e fortalecer mecanismos que garantam estabilidade
institucional, segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes”, afirmou.

Marcha dos Prefeitos reúne lideranças municipais e parlamentares

A Assembleia Legislativa também esteve presente na abertura oficial da XXVII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento
municipalista da América Latina. Participaram da agenda os deputados estaduais
Adriano Galdino, Eduardo Carneiro, Tovar Correia Lima, Hervázio Bezerra, Nilson
Lacerda e Silvia Benjamin.

O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, reuniu milhares de
prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos de todo o país entre os
dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em
Brasília. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente
da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Senado Federal, Davi
Alcolumbre. A programação abordou temas como mudanças climáticas, segurança
pública, saúde, educação e diretrizes para emendas parlamentares.

Para Adriano Galdino, a participação da ALPB na Marcha reforça o compromisso da
Casa com o municipalismo. “Os municípios enfrentam desafios crescentes e
precisam de apoio institucional permanente. A Assembleia Legislativa da Paraíba
acompanha de perto essas discussões porque entende que fortalecer os municípios
significa melhorar diretamente a vida das pessoas”, declarou.
Inovação e comunicação pública em destaque no EnGITEC

Representantes da ALPB também participaram ativamente da 16ª edição do Encontro
Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), realizado entre os dias 18
e 22 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do
Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

Com o tema “Trilhas inteligentes conectando o futuro”, o encontro reuniu
servidores, gestores e representantes de assembleias legislativas e câmaras
municipais de todo o Brasil para discutir inovação tecnológica e modernização do
Poder Legislativo.

A Assembleia da Paraíba foi representada pelo diretor do Departamento de
Informática da Casa, Brunno Ugulino, e pelo coordenador de Produção e Redação,
Wellyton Queiroz Costa, que ministraram a palestra “Gestão Premiada: O uso
estratégico do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na comunicação da
ALPB”.

A apresentação destacou como o uso do SAPL, sistema desenvolvido pelo Programa
Interlegis do Senado Federal, contribuiu para a criação de coletâneas
legislativas temáticas e para o fortalecimento da comunicação pública da
Assembleia, auxiliando diretamente em projetos reconhecidos nacionalmente pela
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Entre os destaques apresentados estiveram as coletâneas de leis voltadas à
proteção da mulher, da pessoa idosa, da criança e adolescente, das pessoas com
deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além do
documentário “Sociedade Singular”, vencedor do prêmio de Reportagem Legislativa
da Unale em 2025. O filme retrata histórias de famílias atendidas pela Caravana
da Inclusão, iniciativa idealizada pelo deputado estadual Michel Henrique, e
evidencia o papel do Parlamento na formulação e fiscalização de políticas
públicas voltadas às pessoas neurodivergentes.

Segundo Wellyton Queiroz Costa, a participação da ALPB no evento representa o
reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pela Casa. “A Assembleia
Legislativa da Paraíba vem construindo uma comunicação pública cada vez mais
acessível, transparente e conectada às demandas da sociedade. Compartilhar essa
experiência em um evento nacional demonstra que o trabalho desenvolvido pela
ALPB tem servido de referência para outros legislativos do país”, destacou.