A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), vinculada à Prefeitura, divulgou na sexta-feira (25) o resultado preliminar da etapa de habilitação dos suplentes convocados em 11 de setembro para sete editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Um montante de R$ 400 mil, proveniente de rendimentos bancários, será destinado ao pagamento dos projetos selecionados. Os participantes inabilitados têm até as 23h59 desta quarta-feira (30) para interpor recurso.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, expressou satisfação com a convocação. “É com muita felicidade que anunciamos a convocação desses suplentes que vão assumir novos projetos da Política Nacional Aldir Blanc. Nós, da Funjope e da Prefeitura de João Pessoa, sob a liderança do prefeito Leo Bezerra, temos realizado um trabalho sério de planejamento sistemático, de maneira que estamos conseguindo desenvolver plenamente a PNAB, uma política extremamente importante que o município de João Pessoa tem uma grande responsabilidade sobre ela”, afirmou.
Alves destacou o protagonismo de João Pessoa no desenvolvimento da PNAB. “A partir de agora, chamamos esses grupos de artistas, comunidades ou artistas individualizados, que possam assumir ou desenvolver os seus projetos, e ficamos muito contentes de poder entrar num novo ciclo da PNAB e pagando – o que é importante – os projetos que ficaram na suplência”, completou.
O diretor também ressaltou a importância dos recursos. “São R$ 400 mil que estavam circulando na cidade de João Pessoa, sobretudo, a partir dos próprios artistas, mobilizando uma rede que gera emprego e renda. Nós estamos provando que a cultura é a matriz do desenvolvimento de uma política de economia criativa na cidade de João Pessoa”, acrescentou.
Resultados dos Editais
- Fomento a Projetos Culturais (60.008/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119549
- Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia (60.009/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119544
- Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais (60.010/2025) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119543
- Prêmio João Balula (60.005/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119546
- Bolsas Culturais (60.006/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119547
- Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura (60.008/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119545
- Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (60.010/2026) – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=119548
Prazo para Recurso
Os convocados inabilitados podem interpor recurso até as 23h59 desta quarta-feira (30), por meio de protocolo na plataforma 1Doc, no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. É necessário selecionar o Assunto: Editais da PNAB 2025.
Sobre a PNAB
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB também tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura por meio de repasses contínuos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Fonte: joaopessoa.pb.gov.br
