O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada de uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto se inseria em um contexto de mensagens falsas que o atribuíam a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
Entenda o caso
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida teve início no último final de semana.
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X (antigo Twitter): “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos similares, sob a justificativa de que a publicação disseminava notícia falsa a respeito do candidato. Embora não tenha sido citado diretamente na postagem, o candidato argumentou que o texto estava inserido em um contexto de mensagens falsas que o associavam à apresentação de um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que, por sua vez, derrubou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não pautar o julgamento sobre as duas decisões para a sessão desta quarta-feira (30). Essa decisão do STF permitiu que o TSE marcasse a sessão que será realizada amanhã.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
