As câmeras do sistema Smart City, da Prefeitura de João Pessoa, flagraram, na última terça-feira (6), um homem descartando resíduos de forma irregular em uma área pública às margens do Rio do Cabelo. Com base nas imagens, o responsável pela ação já foi identificado, e equipes da Guarda Metropolitana estão em diligências para localizá-lo e adotar as medidas cabíveis.

O flagrante mostra o indivíduo utilizando um carrinho para transportar e depositar os materiais em uma área de nascente do Rio do Cabelo. As imagens estão em posse da Guarda Metropolitana de João Pessoa e servem como base para o trabalho das equipes em campo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), a identificação foi possível graças ao sistema de videomonitoramento Smart City. A tecnologia permite acompanhar ocorrências em tempo real em diversos pontos da cidade, auxiliando na identificação de responsáveis e na apuração dos fatos.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, destacou que o monitoramento vai além do simples registro de imagens. “A tecnologia está justamente para isso: identificar, acompanhar e permitir que a Guarda possa agir. Nesse caso, as câmeras registraram o descarte, o responsável já foi identificado e nossas equipes estão em diligências. Ou seja, não é simplesmente filmar. A imagem gera informação e a informação gera ação. Esse homem, assim como qualquer pessoa que for flagrada cometendo crime ambiental, será responsabilizado e estará sujeito às penalidades previstas na legislação”, afirmou.

Ações de limpeza e preservação

No mesmo dia do flagrante, equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizaram uma ação no Parque das Águas, em Mangabeira, local onde está a nascente do Rio do Cabelo. Uma equipe aquática foi mobilizada para retirar lixo e outros resíduos da área.

Descarte irregular pode gerar multa

Em João Pessoa, o descarte irregular de resíduos sólidos em ruas, terrenos públicos ou privados é passível de multa, conforme o Código de Posturas do Município.

De acordo com a Emlur, a penalidade prevista é de 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs). A fiscalização pode, inclusive, utilizar imagens de sistemas de monitoramento para identificar os responsáveis.

Situações que configurem infração ambiental podem ainda resultar em outras penalidades, como multas e a obrigação de reparação ou recuperação do dano, conforme a gravidade da ocorrência.

Em julho deste ano, uma ação integrada da Prefeitura contra o descarte irregular no bairro do Cristo Redentor resultou em um auto de infração de R$ 100 mil, apreensão administrativa de um caminhão e condução do motorista à delegacia.

O caso do Rio do Cabelo reforça a importância do uso da tecnologia como apoio à fiscalização e à atuação das equipes em campo. A Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços municipais para o descarte correto de resíduos e, assim, contribuir para a preservação dos espaços públicos e ambientais da Capital.

Fonte: joaopessoa.pb.gov.br