A Operação Dia das Crianças realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira e dois estabelecimentos autuados pela prática indevida da exigência de parcela mínima para pagamento na modalidade crédito. Durante toda a semana, 17 lojas foram visitadas.
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para a adequação necessária na própria loja. “Os produtos estavam sem as etiquetas com os preços e foram recolhidos pela própria loja sob a supervisão dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necessários”, salienta o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior.
A fiscalização começou na manhã da terça-feira (6) passada e se estendeu até a tarde desta quinta-feira (8), inspecionando se os produtos tinham o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabricação nas embalagens e de informações em língua portuguesa.
Efeito positivo – O secretário pondera que este ano não houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em períodos de grande movimentação, vem surtindo efeito positivo. Após anos de inspeções nesses locais, as empresas se adequaram às normas vigentes e estão fazendo a sua parte, que é o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor”, pontuou.
Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h
Telefone: 0800-083-2015
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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