A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-JP), realiza, entre outubro e novembro, sete assembleias regionais de crianças e adolescentes para a escolha democrática dos representantes que vão compor o Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes (CPCA/JP), no biênio 2027–2028. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo infanto-juvenil, incentivar o exercício da cidadania e ampliar os espaços de escuta e participação social no Município.

As assembleias são destinadas a crianças e adolescentes com idade entre 10 e 16 anos, vinculados a escolas municipais, estaduais e particulares, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de João Pessoa. Os participantes devem ser escolhidos democraticamente entre seus pares, conforme a organização de cada região, e estar informados sobre os objetivos e a importância da iniciativa.

O CPCA/JP foi instituído pelo CMDCA-JP por meio da Resolução nº 05, de 7 de maio de 2024, em consonância com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), estabelecidas pela Resolução nº 191. O comitê constitui um espaço de participação e expressão de crianças e adolescentes no âmbito do Conselho Municipal.

As assembleias regionais têm como objetivo promover a mobilização, a escuta e o diálogo sobre os direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para que esse público participe ativamente das discussões relacionadas às políticas que impactam suas vidas.

Programação das assembleias

Os encontros serão realizados sempre às 13h30, conforme o calendário abaixo:

• Região Norte – 20 de outubro: Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Avenida Princesa Isabel, nº 426, Centro.
• Região Valentina – 23 de outubro: Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (CICOVI), na Rua Professora Luzia de Cristo, Conjunto Valentina Figueiredo II.
• Região Sul – 10 de novembro: Projeto Beira da Linha, na Rua Luís de França Pereira, nº 30, Alto do Mateus.
• Região Praia – 12 de novembro: Escola Municipal Anita Trigueiro do Valle, na Rua Emílio de Araújo Chaves, nº 118, Altiplano Cabo Branco.
• Região Mangabeira – 18 de novembro: Centro Cultural de Mangabeira, na Rua Josefa Taveira.
• Região Cristo – 19 de novembro: Escola Municipal Américo Falcão, na Rua Dom Bosco, nº 557, Cristo Redentor.
• Região Sudeste – 25 de novembro: Centro Administrativo Municipal, na Rua Diógenes Chianca, nº 1777, Água Fria.

Informações e links inscrições aqui.

Como identificar a região

Para facilitar a participação, o CMDCA-JP disponibiliza a divisão territorial das regiões atendidas pelas assembleias.

A Região Mangabeira abrange Anatólia, Bancários, Cidade dos Colibris, Jacarapé, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, Mangabeira e Penha. A Região Norte contempla Castelo Branco, Centro, Bairro dos Estados, Expedicionários, Ipês, Mandacaru, Padre Zé, Pedro Gondim, Porto do Capim, Roger, Tambiá, Torre, Treze de Maio e Varadouro.

A Região Sudeste inclui Ernesto Geisel, Água Fria, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Funcionários, Grotão, João Paulo II e Novo Geisel. Já a Região Sul compreende Alto do Mateus, Cruz das Armas, Distrito Industrial, Distrito Mecânico, Ilha do Bispo, Bairro das Indústrias, Jaguaribe, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Oitizeiro e Trincheiras.

A Região Cristo abrange Cristo Redentor, José Américo e Varjão (Rangel). A Região Valentina contempla Colinas do Sul, Costa do Sol, Cuiá, Gramame, Muçumagro, Paratibe, Parque do Sol, Planalto da Boa Esperança, Praia do Sol e Valentina.

Por fim, a Região Praia inclui Aeroclube, Altiplano, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Jardim Luna, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Ponta do Seixas, Portal do Sol, Quadramares, São José, Tambaú e Tambauzinho.

As inscrições devem ser realizadas por meio dos formulários específicos de cada região, disponibilizados junto à programação. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com Reinaldo Mendes, coordenador do CMDCA, pelo telefone (83) 99960-7115.

A iniciativa reforça o compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e com a construção de espaços democráticos nos quais suas opiniões, experiências e demandas possam ser ouvidas e consideradas.

Fonte: joaopessoa.pb.gov.br