A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está conduzindo, desde 6 de outubro, a ‘Atualização Cadastral 2026’ de túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios municipais. O procedimento ocorre de forma gradual e escalonada, com duas unidades sendo atendidas em cada etapa, conforme o cronograma estabelecido.
A primeira etapa, que se encerrou nesta terça-feira (20), foi dedicada aos cemitérios Santa Catarina, no Bairro dos Estados, e São José, em Cruz das Armas. Até o momento, mais de 600 pessoas já realizaram o procedimento.
A segunda etapa, programada entre 21 de outubro e 4 de novembro, contemplará os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha. Em seguida, a terceira etapa, de 5 a 19 de novembro, será para os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios do Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
“Em cada etapa ficam disponíveis no sistema apenas dois cemitérios, como previsto no cronograma. Para quem perder o prazo, faremos uma última chamada após o término das três etapas. Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização cadastral de forma alguma, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando, posteriormente, na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do espaço ao patrimônio público municipal”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.
O objetivo desta convocação é conferir, complementar e atualizar os dados cadastrais de túmulos, mausoléus e terrenos, bem como de seus responsáveis e das pessoas sepultadas, permitindo à Administração Municipal manter os registros em dia. Além disso, a atualização cadastral possibilitará a modernização do banco de dados do Cemitech JP, um sistema digital de gestão integrada dos cemitérios municipais. É importante ressaltar que esta convocação não se trata de um novo recadastramento e não exige a atualização de ossuários.
“Mesmo quem fez o recadastramento no ano passado, deve fazer a atualização cadastral. Com o novo sistema Cemitech, haviam informações que não foram preenchidas. Então, vamos aproveitar para deixar tudo preenchido e organizado. E para facilitar a vida das pessoas, habilitamos o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ para que possam realizar o procedimento sem sair de casa, em qualquer dia ou horário. E quem tiver dificuldade, estamos com uma equipe na Cecaf pronta para ajudar, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira”, disse o secretário.
Como fazer
A atualização cadastral deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponível gratuitamente pela Prefeitura. Para isso, o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno deve acessar o aplicativo, selecionar a opção ‘cemitérios’ entre as ‘categorias em destaque’, localizar o serviço de ‘atualização cadastral de cemitério 2026’, preencher as informações solicitadas e anexar a documentação necessária.
Também é possível utilizar a plataforma ‘Prefeitura Conectada’ para o mesmo procedimento, acessando os links diretos: Atualização cadastral de cemitério 2026 – titular vivo: https://x.gd/uhPZ0; ou Atualização cadastral de cemitério 2026 – titular falecido: https://x.gd/4Qq6a.
Para pessoas com dificuldade de acesso à internet, de uso do aplicativo ou outras condições de vulnerabilidade digital, é garantido atendimento presencial assistido, com os mesmos requisitos documentais e de análise.
Nesses casos, o atendimento e as orientações estão disponíveis na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com entrega de senhas até as 12h.
Antes de iniciar a atualização cadastral, o interessado deve preparar e organizar a documentação necessária, especialmente quem fará o procedimento pela internet (aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou plataforma ‘Prefeitura Conectada’). Em ambos os casos, é preciso digitalizar (tirar foto) cada documento previamente para anexá-los ao formulário digital.
Documentos
Para realizar o procedimento corretamente, deverão ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identificação do responsável ou requerente (RG ou equivalente); CPF; comprovante de residência atualizado; documento comprobatório do direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno (Termo de Concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente); documentos comprobatórios de eventual alteração de titularidade ou responsabilidade, quando aplicável; documentos que comprovem o vínculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necessário; instrumento de representação legal ou procuração, quando aplicável; e demais documentos necessários à correta identificação e atualização dos registros cadastrais.
Para mais informações e dúvidas, consulte o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município (Edição 1108/2026), ou entre em contato com a Divisão de Cemitérios pelo telefone (83) 3213-6363.
Passo a passo para realizar a atualização cadastral 2026:
- Baixar e instalar o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’;
- Fazer login no APP com o CPF e data de nascimento, ou conta Google;
- Em ‘categorias em destaque’, clicar em ‘cemitérios’;
- Selecionar a opção adequada ao seu caso:
- Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Vivo
- Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Falecido
- Preencher o formulário digital e anexar a documentação;
- Clicar em ‘finalizar’ e anotar o número do protocolo;
- Aguardar a resposta no endereço eletrônico (e-mail) informado no cadastro, verificando sempre as pastas de spam e lixo eletrônico.
Cronograma:
- 1ª Etapa (06/10 a 20/10/26)
- Cemitério Municipal Santa Catarina
- Cemitério Municipal São José
- 2ª Etapa (21/10 a 04/11/26)
- Cemitério Municipal Senhor da Boa Sentença
- Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha
- 3ª Etapa (05/11 a 19/11/26)
- Cemitério Municipal Cristo Redentor
- Cemitério Municipal Jardim Mangabeira
Fonte: joaopessoa.pb.gov.br
