A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), participou, nesta terça-feira (27), do Simpósio “Direito, Cidadania e Dignidade da Pessoa Idosa em Foco”. A iniciativa contou com a participação do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (Pappi), vinculado à Sedhuc, e reuniu representantes de instituições públicas e privadas, profissionais e pessoas idosas para discutir a garantia de direitos, a autonomia e o respeito à população idosa.
Realizado na Fesp Faculdades, no bairro Aeroclube, o evento foi promovido pelo Fórum Estadual Permanente pelos Direitos e Diálogo pelos Direitos da Pessoa Idosa, com apoio do Pappi e da Sedhuc. A programação incluiu palestras, atividades culturais, apresentação do grupo de dança Baila Comigo, do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), e uma homenagem às pessoas idosas que inspiram a sociedade.
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, destacou a importância da articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção, fiscalização e garantia dos direitos da pessoa idosa, ressaltando o papel da atuação conjunta para ampliar o alcance das políticas públicas.
“Garantir os direitos da pessoa idosa exige um trabalho articulado entre as instituições públicas, os órgãos fiscalizadores, os serviços de assistência social e toda a rede de proteção. Quando esses órgãos dialogam e atuam em parceria, conseguimos fortalecer a prevenção às violações, ampliar o acesso à informação e oferecer encaminhamentos mais efetivos para quem precisa. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedhuc e do Pappi, reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, da autonomia e da dignidade da pessoa idosa”, destacou a secretária.
Integração e fortalecimento da rede de proteção – A coordenadora do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa (Pappi), Kátia Luna, ressaltou que a aproximação entre instituições com objetivos comuns é fundamental para fortalecer as políticas públicas destinadas à população idosa. Para ela, a parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, a Fesp Faculdades, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Fórum Estadual representa um avanço na construção de estratégias conjuntas de proteção e garantia de direitos.
“Quanto mais serviços, programas e instituições estiverem comprometidos com a política da pessoa idosa, maiores serão as possibilidades de avançarmos nessa luta pela garantia de direitos. Essa atuação conjunta fortalece o diálogo entre o poder público, o meio acadêmico e o sistema de Justiça, além de contribuir para a conscientização da sociedade. É especialmente importante aproximar os jovens dessa pauta, para que compreendam a necessidade de respeitar, proteger e valorizar as pessoas idosas. Precisamos reconhecer que elas são protagonistas de suas histórias e representam nossas raízes. Promover um envelhecimento digno exige assegurar respeito, proteção, autonomia, inclusão e participação social”, afirmou Kátia Luna.
A coordenadora também destacou a relevância do Simpósio como espaço de troca de conhecimentos e sensibilização, reunindo representantes de diferentes instituições e pessoas idosas em torno de um objetivo comum: fortalecer a rede de proteção e ampliar a visibilidade das demandas desse público.
A juíza Silmary Alves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e coordenadora adjunta do Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal, ressaltou que o Simpósio representa a primeira ação do Fórum Estadual Permanente pelos Direitos e Diálogo pelos Direitos da Pessoa Idosa. Segundo ela, a iniciativa surgiu da articulação entre instituições públicas e privadas que já desenvolviam ações voltadas à população idosa, mas que encontraram no fórum uma oportunidade de integrar esforços.
“A união das instituições é fundamental para divulgar os direitos previstos na legislação, sensibilizar a sociedade e promover condições para que as pessoas idosas vivam com autonomia e dignidade. Nessa perspectiva, o simpósio representa um primeiro passo para novas parcerias e ações conjuntas”, ressaltou.
O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Francisco Marinho, participou do evento como palestrante e abordou a atuação da Delegacia do Idoso na apuração de crimes, no recebimento de denúncias e nos encaminhamentos de casos de violação de direitos. Ele enfatizou que o conhecimento sobre o Estatuto da Pessoa Idosa é essencial para que a população reconheça situações de violência e saiba onde buscar ajuda.
O delegado também ressaltou a importância da articulação entre as instituições para fortalecer a efetividade da proteção, tanto nos casos que envolvem direitos civis quanto naqueles que exigem providências na esfera criminal.
Participação e protagonismo da pessoa idosa – Entre os participantes estava Domerina Nicolau da Silva, conhecida artisticamente como Vó Mera, cantora, compositora e mestre cirandeira. Ela foi uma das homenageadas da programação, recebendo o certificado “Idosos que Inspiram”, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição cultural.
Vó Mera destacou a importância do respeito, do afeto e da valorização das pessoas idosas, ressaltando o papel da família no cuidado e na preservação dos vínculos. “Os idosos merecem amor e muito respeito. Eu me sinto muito honrada em participar de um momento como este, porque é importante que a sociedade reconheça o valor de quem já viveu tantas experiências. A família também tem um papel fundamental nesse cuidado, porque ninguém deve ser abandonado. Só tenho gratidão por estar aqui”, afirmou.
O Simpósio também contou com a participação de idosos que integram os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e de usuários do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa (CRMPI), equipamento da Sedhuc voltado à promoção do envelhecimento ativo e saudável.
Uma das participantes foi a Páscoa das Graças Oliveira, de 72 anos, integrante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras São José há cerca de quatro anos. Para ela, participar de encontros como esse amplia o conhecimento e fortalece a percepção sobre os direitos da população idosa.
“Cada vez que a gente participa de um evento assim, sempre aprende alguma coisa nova. Hoje foi muito rico ouvir os profissionais, conhecer outras experiências e refletir sobre os nossos direitos. A gente percebe que houve avanços, mas ainda precisamos crescer muito enquanto sociedade para que a pessoa idosa seja respeitada, valorizada e não fique esquecida dentro da própria comunidade”, ressaltou.
A programação também proporcionou momentos de integração e expressão cultural, com a apresentação do grupo de dança Baila Comigo, formado por participantes do CRMPI, reforçando a importância da convivência social, da participação comunitária e da valorização das capacidades das pessoas idosas.
A participação da Sedhuc, por meio do Pappi, reforça a importância de integrar as políticas de assistência social e de direitos humanos às iniciativas desenvolvidas pelas instituições responsáveis pela defesa da população idosa. A cooperação entre os serviços municipais, o sistema de Justiça, os órgãos de segurança pública, as instituições de ensino e a sociedade civil contribui para ampliar a divulgação de direitos, fortalecer os canais de denúncia e qualificar os encaminhamentos diante de situações de violência, negligência e outras violações.
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