Até outubro de 2025, João Pessoacontabilizou 435 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, número que já supera todo o registrado em 2024 e ainda pode crescer devido à subnotificação. Os dados são do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).
Entre os tipos de agressão, a violência sexual foi a que apresentou maior aumento no estado. Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude, Adailthon Lacet, casos com suspeita ou confirmação de violação de direitos são enviados ao Judiciário para determinar a medida protetiva mais adequada.
Como funciona o acolhimento de crianças e adolescentes
Em João Pessoa, quatro casas de acolhimento e 25 famílias acolhedoras recebem crianças enquanto os processos estão em análise. Em outras cidades do estado, existem programas semelhantes, com famílias cadastradas pelo governo estadual.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o período máximo de acolhimento é de 18 meses. Quando os responsáveis são considerados culpados, a punição pode variar desde a prisão até a perda do poder familiar.
As famílias acolhedoras passam por treinamento, recebem acompanhamento de equipes especializadas e recebem um salário mínimo por criança. Se houver necessidade de cuidados médicos, o valor sobe para dois salários. Cada família pode acolher até duas crianças.
No Conselho Tutelar do bairro Valentina, na Grande João Pessoa, a média diária é de 20 atendimentos. O trabalho começa com a triagem da família, conduzida por educadores e assistentes administrativos.
Maria Lúcia, educadora do Conselho Tutelar, explica: “A gente vai identificar se a pessoa foi noticiada por conta de uma denúncia. Vai estar dizendo se foi uma denúncia ou uma demanda do próprio conselheiro”.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Qualquer pessoa que perceba ou saiba de uma agressão pode registrar uma denúncia sigilosa pelos seguintes canais:
- Conselho Tutelar
- Polícia Militar (190)
- Ministério Público do Estado (MPPB)
- Vara da Infância e Juventude
- Disque 100 (Direitos Humanos)
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