O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de R$ 265 mil para ações de recuperação no município de Capitão Andrade, em Minas Gerais, afetado por desastre. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviados pela prefeitura.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
