Em uma agenda voltada ao fortalecimento de ações em parceria institucional, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra cumpriu, nesta quinta-feira (16), compromissos com representantes de órgãos do sistema de Justiça. O gestor visitou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Ribeiro Coutinho, e o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans. Na ocasião também prestigiou a posse dos novos procuradores de Justiça do Estado realizada na sede do MPPB, no Centro Histórico da Capital.
Durante o encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, o prefeito Leo Bezerra destacou o olhar estratégico da gestão municipal para o Centro Histórico, que vem sendo contemplado com projetos de moradia, incentivos fiscais e a requalificação de prédios históricos. Segundo o prefeito, o TJPB tem sido um parceiro importante nesse processo, contribuindo com a disponibilização de imóveis e ações voltadas à revitalização da área.
“Estamos atraindo repartições e secretarias para o Centro, inclusive com uma estrutura dedicada a liderar esse projeto. Seguiremos fortalecendo essas parcerias, reafirmando nosso agradecimento ao Tribunal de Justiça pela presença e colaboração na construção do futuro da nossa cidade”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado de Bruno Nóbrega, procurador-geral do Município, e de Thiago Lucena, secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro).
Continuidade das parcerias – O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, colocou o órgão à disposição da Prefeitura de João Pessoa e destacou iniciativas da gestão municipal, especialmente na área da educação, com a implantação das Salas Google, além das ações voltadas à revitalização do Centro Histórico e sustentabilidade. Ele também elogiou o perfil do prefeito e desejou êxito na condução da administração municipal.
“É um jovem que assume essa missão com o propósito de construir sua história. Seguimos com a continuidade das parcerias já firmadas com a Prefeitura, especialmente na área da sustentabilidade, onde certamente avançaremos ainda mais. Na educação, que é a base de tudo, vemos uma gestão que investe no presente para formar o futuro, com um modelo inovador”, ressaltou Fred Coutinho.
Trabalho conjunto – Com o Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) que resultou no ordenamento e identificação dos ambulantes que comercializam seus produtos na Orla de Tambaú e Cabo Branco. Essa medida foi lembrada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintas, como exemplo de parcerias entre os dois órgãos que trazem benefícios para a sociedade.
“Receber o prefeito Leo Bezerra demonstra a continuidade e o fortalecimento das parcerias entre as instituições. E consolida o trabalho conjunto em prol da população de João Pessoa, especialmente no que diz respeito à execução de políticas públicas. O Ministério Público, com a responsabilidade de defender os interesses sociais, e a Prefeitura, incumbida de implementar as políticas públicas, reconhecem a necessidade de diálogo e colaboração para alcançar resultados mais efetivos para a cidade”, destacou o procurador-geral.
Posse – Os promotores de Justiça Carlos Romero, Arlan Costa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio Wanderley foram promovidos ao cargo de procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles passam a ocupar os cargos que ficaram vagos em razão da aposentadoria das procuradoras Marilene Campos, Ana Lúcia Torres, Sônia Maia e Lúcia Farias.
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