A Prefeitura de João Pessoa está participando, nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), em Brasília (DF), do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, reforçando o protagonismo da Capital paraibana nas discussões sobre o fortalecimento das políticas públicas culturais no Brasil. Representada pelo diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), Marcus Alves, a gestão municipal integra os debates sobre financiamento, gestão cultural e consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

O evento acontece na sede da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), tem apoio da Fundação Itaú e conta com a participação de representantes de diversos municípios brasileiros e do Ministério da Cultura (MinC). Marcus Alves destacou que são dois dias de intenso debate onde são discutidos temas como a Política Nacional Aldir Blanc e a gestão da Política Nacional de Cultura que passa hoje pelos municípios.

“Estamos realizando essa agenda aqui em Brasília junto à Frente Nacional dos Prefeitos reunindo cerca de 23 municípios, e temos como foco principal o fortalecimento da Política Nacional de Cultura com uma visão municipalista. Nós temos a consciência e a certeza de que é no município que se realiza toda a vida do cidadão. Por isso, precisamos qualificar e fortalecer os gestores municipais de cultura para o tratamento dessas políticas, para a criação do Sistema Nacional de Cultura, os Fundos Municipais de Cultura, os Arranjos Setoriais do Audiovisual”, declarou.

O diretor executivo da Funjope e presidente do FNC afirmou ainda que fortalecer os gestores municipais de cultura é fundamental e que este é um sentimento partilhado pela Frente Nacional dos Prefeitos. “É muito importante o destaque e o protagonismo que a cidade de João Pessoa está tendo nesse momento em nível nacional. Inclusive, nesta quarta-feira, quando iremos participar de um ato no Congresso Nacional apresentando a PEC da Cultura, que pode trazer novidades para os municípios, sobretudo, a partir da formulação de novos instrumentos que garantam o financiamento da cultura após a reforma tributária”, pontuou.

Binho Riani, representante do MinC, afirmou que o encontro tem uma imensa importância no contexto atual do Brasil. “Acho que esse encontro vem para dar esse grau de amadurecimento institucional do que é fazer gestão cultural no Brasil no contexto atual, principalmente nas pactuações federativas, articulação federativa e relações institucionais entre as esferas dos municípios junto com a esfera federal da União”, avaliou.

Ele enfatizou que Marcus Alves tem se destacado como uma grande liderança de gestão cultural, considerando que, inclusive, ele foi anfitrião em João Pessoa, recebendo o Encontro Nacional de Gestores de Cultura que teve, na última edição, gestores estaduais, municipais de todo o Brasil e o Ministério da Cultura.

Binho Riani afirmou ainda que o encontro está sendo um espaço para mostrar a riqueza dos avanços que o Governo Lula tem proporcionado para a área da cultura em todo o Brasil. Ele lembrou que, nesta quarta-feira, acontece a posse da Comissão Intergestora Tripartite. “Não tenho dúvida de que esse encontro se torna um processo de um marco histórico para o Brasil porque é a primeira vez que a gente consegue viabilizar um encontro da diversidade de municípios grandes e referências no Brasil, podendo juntos dar esse passo, inclusive da Comissão Intergestora Tripartite também”, complementou.

O assessor técnico da FNP, Mário Lopes, explicou que o II Encontro Cidades em Rede pela Cultura é uma iniciativa do Fórum voltada a fortalecer o diálogo entre a gestão cultural municipal, as instituições parceiras e o Governo Federal. “Esta segunda edição ocorre em um momento estratégico, em que os municípios avaliam os avanços recentes e projetam os próximos passos das políticas culturais. O encontro aproxima conhecimento, financiamento e gestão, contribuindo para que as cidades implementem políticas públicas cada vez mais qualificadas e eficientes”, pontuou.

Mário Lopes afirmou ainda que sua expectativa é que o encontro contribua para importantes encaminhamentos em favor da gestão cultural dos municípios brasileiros. “Esperamos fortalecer a atuação do Fórum como espaço de representação das cidades, em diálogo permanente com prefeitos e prefeitas, e avançar na construção de políticas públicas culturais cada vez mais conectadas às realidades locais”, acrescentou.

Encontro Cidades em Rede pela Cultura – O evento reúne gestores municipais de cultura e convidados de instituições parceiras para discutir desafios, oportunidades e estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão pública da cultura. A agenda tem como temas o fomento cultural, o novo Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc, o Sistema Nacional de Cultura e a intersetorialidade entre cultura, educação e desenvolvimento social.

Além do presidente do FNC, Marcus Alves, participam do evento Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niterói (RJ) e Secretaria Geral do FNC; Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos; Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú; Cassius Antônio da Rosa, secretário executivo adjunto do MinC.

Programação – O II Encontro Cidades em Rede pela Cultura inclui painéis, oficinas e espaços de troca de experiências, com a participação de integrantes da Fundação Itaú e convidados que atuam na construção conjunta de agendas culturais para os municípios brasileiros.

Nesta terça-feira, a programação contou com uma roda de conversa com o Ministério da Cultura, mediada por Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niterói, e oficinas temáticas facilitadas pela Fundação Itaú. Os temas foram o acesso à cultura no Brasil e intersetorialidade como estratégia para democratização dos direitos culturais e debate sobre próximos passos do FNC para o biênio 2026–2027.

Carta – A agenda desta quarta-feira (10) será intensa e começa com uma reunião administrativa do FNC e a construção da Carta de Brasília. À tarde, as atividades acontecem no Ministério da Cultura, com a cerimônia de posse da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura.

Durante a participação do MinC, um dos temas previstos é a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura – Lei 14.835/2024. Dentre outros pontos, definindo o prazo para a adesão, adequação e pleno funcionamento do SNC pelos municípios, que será condição para o recebimento de recursos federais.

Outro ponto de discussão é a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Lei 14.399/2022, que prevê o repasse de até R$ 3 bilhões anuais para estados, municípios e Distrito Federal. O encontro tratará das diretrizes, dificuldades e estratégias municipais de execução da PNAB.

Além disso, será debatido o Novo Plano Nacional de Cultura – PL 5894/2025, previsto na Constituição Federal. Este plano vai suceder o primeiro que vigorou de 2010 a 2024 e, desde então foi construído pelo MinC e a sociedade civil, gerando o PL 5894/2025, que atualmente está na Câmara dos Deputados, pronto para votação no Plenário, e tem como relator o deputado Pedro Uczai (PT-SC), com seis requerimentos de audiência pública aprovados.

PEC Cultura e Esporte – Ao mesmo tempo em que realiza o ‘II Encontro Cidades em Rede pela Cultura’, o presidente do Fórum participa, nesta quarta-feira, a partir das 14h, no Congresso Nacional, do lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura e Esporte, que visa o fortalecimento das ações de fomento ao setor cultural e esportivo.

Elaborada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), a PEC busca alterar a Constituição Federal, incluindo exceção art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Fórum – O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados é uma instância de articulação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, que reúne dirigentes municipais de cultura de todo o País.

A entidade busca promover a integração, troca de experiências e articulação política entre os municípios, fortalecendo as políticas públicas de cultura e ampliando a participação das cidades nas agendas nacionais do setor.

A diretoria do Fórum é composta por Marcus Alves na presidência, representando João Pessoa; Lucas Padilha, do Rio de Janeiro, e Júlia Pacheco, de Niterói, além das representações de todas as regiões do Brasil.