Os cantores e compositores Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan ajuizaram ação judicial contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL‑SC) por utilizarem suas músicas em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”.

Autorização e uso indevido

Os autores afirmam que a autorização concedida inicialmente tinha finalidade específica, diferente da inserção posterior das canções em atividade de caráter comercial e com conteúdo ideológico distinto.

Segundo a denúncia, a utilização das obras ultrapassou os limites estabelecidos no pedido de autorização, configurando violação dos direitos autorais.

Participação de outros espólios

A ação também inclui representantes dos espólios de Mário Lago e Augusto Boal, ampliando o escopo da disputa.

Os músicos requerem indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada autor, além do ressarcimento por eventuais danos materiais decorrentes do uso não autorizado.

A Livraria Campagnolo foi apontada como parte relacionada à solicitação de autorização para a utilização das músicas.

A demanda tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que avaliará se o uso das obras respeitou as condições acordadas.