A Defesa Civil terá um reforço de R$ 300 milhões para atuar em ações de resposta e recuperação em regiões atingidas por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada por meio da Medida Provisória (MP) 1.398/2026, assinada pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).
O crédito extraordinário será direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, integrando o programa Gestão de Riscos e de Desastres. Com essa verba, será possível financiar diversas iniciativas de proteção e defesa civil, como o socorro a vítimas, a oferta de abrigo e alimentos, o restabelecimento de serviços essenciais, a limpeza de áreas afetadas, a remoção de escombros e a reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas por eventos catastróficos.
A justificativa da MP ressalta que eventos climáticos extremos têm impactado populações vulneráveis em diversas partes do país. O documento aponta tanto o aumento de municípios em situação de seca moderada a severa quanto os riscos de inundações e incêndios florestais, com destaque para o Amazonas, onde houve um crescimento nos focos de queimadas e o fogo se aproximou de áreas urbanas.
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