Propostas Legislativas em Pauta A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que prevê um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e do consumo
Senado aprova projeto que inclui estímulo ao autocuidado no SUS O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado
A Comissão de Juventude, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para ampliar o debate sobre os desafios, as conquistas e
Deputados analisam projeto de lei para reduzir impacto da guerra entre EUA e Irã nos preços de combustíveis Deputados analisam neste momento o Projeto de Lei Complementar 114/26, do governo,
Senador critica falta de responsabilização após investigações de CPIs Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as
Projeto de Lei 2476/26 O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para as Santas Casas e hospitais
Tradutores e intérpretes de Libras podem precisar de avaliação prática Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer
Instalação de Comissão Especial para Análise da Redução da Maioridade Penal A Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai analisar a proposta que reduz a
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (11), sessão solene para entregar a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Buriti às advogadas Karina Palova Vilar Maia e
Projeto de Lei 2466/26 O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, vapes, pods ou e-cigs,
Propostas Legislativas em Pauta A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto de
Senado aprova projeto que inclui estímulo ao autocuidado no SUS O Senado aprovou nesta quarta-feira
A Comissão de Juventude, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta
Deputados analisam projeto de lei para reduzir impacto da guerra entre EUA e Irã nos
Senador critica falta de responsabilização após investigações de CPIs Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira
Projeto de Lei 2476/26 O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo
Tradutores e intérpretes de Libras podem precisar de avaliação prática Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da
Instalação de Comissão Especial para Análise da Redução da Maioridade Penal A Câmara dos Deputados
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (11), sessão solene para entregar a
Projeto de Lei 2466/26 O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e