A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os uniformes das seleções brasileiras em competições esportivas de qualquer modalidade adotem exclusivamente as cores
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7 milhões, principalmente para negociação de contratos habitacionais antigos com cobertura do Fundo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)
