D

DNotícias

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

D

Política

  • Câmara, Senado, prefeitura e os bastidores do poder na Paraíba e no Brasil.

Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta

O Projeto de Lei 2118/26 impede que registros pessoais de hóspedes sejam integrados a sistemas públicos ou privados de consulta não relacionados às finalidades da Lei Geral do Turismo.

Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo

O Projeto de Lei 2985/26, que institui a Política Nacional de Proteção da Produção Agropecuária e de Combate aos Crimes no Campo, conhecida como Lei da Blindagem Rural, está em

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente

Especialistas analisam os principais desafios e as discussões que envolvem temas cruciais como educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente, que exigirão decisões dos futuros governantes e legisladores.

Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso, visando facilitar o acesso a serviços essenciais.

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal), dois senadores,

Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas

Dez propostas foram aprovadas pela CCJ da Câmara, com oito delas seguindo para o Senado ou sanção presidencial em caráter conclusivo.

Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A legislação estabelece um marco legal para a exploração, beneficiamento e transformação de minerais essenciais para tecnologias avançadas e a transição energética.

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 237/26, que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas em 2026, com um veto a dispositivo

Governo Lula Avalia Decisão do STF como Vantajosa para Flávio Bolsonaro e Oposição

Integrantes do Executivo interpretam julgamento da Suprema Corte, realizado na última terça-feira, como um fortalecimento da narrativa oposicionista e um revés para a agenda governamental.

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Proposta que simplificava regras para mototaxistas, motoboys e motofretistas não foi votada no prazo constitucional e caducou.

Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta

O Projeto de Lei 2118/26 impede que registros pessoais de hóspedes sejam integrados a sistemas

Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo

O Projeto de Lei 2985/26, que institui a Política Nacional de Proteção da Produção Agropecuária

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente

Especialistas analisam os principais desafios e as discussões que envolvem temas cruciais como educação, segurança,

Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica:

Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas

Dez propostas foram aprovadas pela CCJ da Câmara, com oito delas seguindo para o Senado

Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A legislação estabelece um marco legal para a exploração, beneficiamento e transformação de minerais essenciais

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 237/26, que estabelece exceções

Governo Lula Avalia Decisão do STF como Vantajosa para Flávio Bolsonaro e Oposição

Integrantes do Executivo interpretam julgamento da Suprema Corte, realizado na última terça-feira, como um fortalecimento

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Proposta que simplificava regras para mototaxistas, motoboys e motofretistas não foi votada no prazo constitucional
Leia mais...
Tags
DNotícias
Facebook Twitter Youtube
DNotícias
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.