Entre os dias 10 e 14 de agosto, a ANP conduziu 145 operações de fiscalização em todo o Brasil, visando combater preços abusivos de combustíveis.
No Pará, a ação se concentrou em cinco cidades, resultando em sete termos de interdição e a emissão de seis autos de infração.
Apreensões específicas
Foram apreendidos 47 botijões de GLP, além de 12 mil litros de óleo diesel, 12,2 mil litros de gasolina e 6,3 mil litros de diesel marítimo, totalizando milhares de litros de produtos.
Dois amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório, reforçando o controle de qualidade.
Distribuição dos estabelecimentos fiscalizados
No âmbito nacional, 124 das ações ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendas de GLP, duas em distribuidoras de combustíveis e uma em distribuidora de GLP.
Especificamente no Pará, foram fiscalizados quatro postos de combustíveis, quatro postos flutuantes, uma distribuidora de combustíveis e quatro revendas de GLP.
Sanções e valores
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões ou revogações de autorização após processo administrativo.
As multas são aplicadas com base nas infrações detectadas, que incluem irregularidades nos preços, qualidade, volume e documentação exigida.
Canal de denúncias
Os cidadãos podem relatar irregularidades ao telefone 0800 970 0267, pelo formulário da agência ou pelo aplicativo “ANP com VC – Postos”.
