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Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil

Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil

Um projeto de lei em análise no Senado Federal busca regulamentar a profissão de pesquisador científico no Brasil, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas. O PL 2.794/2026, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), define como pesquisador o profissional que atua regularmente em pesquisa, desenvolvimento, criação de conhecimento e divulgação de resultados.

O texto da proposta também prevê atividades como a orientação de estudantes, a formação de novos pesquisadores e o direito a uma remuneração compatível com a complexidade do trabalho. O objetivo central da iniciativa é oferecer maior reconhecimento e valorização à profissão, contribuindo para manter talentos na área científica dentro do país.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões do Senado.

Fonte: www12.senado.leg.br

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