A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.
A política foi criada pela Lei 15.506/26. O seminário vai discutir medidas para fortalecer as cadeias industriais e as rotas tecnológicas relacionadas aos minerais necessários para a transição energética.
Transição energética
Na justificativa do pedido, Arnaldo Jardim afirma que os minerais críticos e estratégicos ocupam lugar central nas discussões internacionais sobre transformação ecológica.
Segundo o deputado, a demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável. Ele também relaciona o tema às metas do Acordo de Paris e ao esforço para reduzir as emissões globais.
“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, afirma.
A programação inclui debates sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e a transformação de minerais no território nacional.
O seminário também discutirá rastreabilidade, sustentabilidade e participação do Brasil no mercado global de minerais críticos.
Fonte: camara.leg.br
