A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), iniciou, no último dia 6 de outubro, a atualização cadastral 2026 dos túmulos, mausoléus e terrenos existentes nos cemitérios municipais. O processo está ocorrendo de forma gradual e escalonada, abrangendo dois cemitérios em cada etapa, conforme o cronograma – confira no final desta matéria. Até o momento, cerca de duas mil pessoas realizaram o procedimento. Até o dia 4 de novembro, o cadastro está aberto para os cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha.

Segundo o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município (Edição 1108/2026), a convocação tem por finalidade promover a conferência, complementação e atualização dos dados cadastrais referentes aos túmulos, mausoléus e terrenos, seus respectivos responsáveis e as pessoas sepultadas, possibilitando à Administração Municipal manter seus registros atualizados no sistema Cemitech JP. Mesmo quem fez o recadastramento no ano passado, deve fazer a atualização cadastral em 2026. Além disso, não será necessária a atualização cadastral de ossuários.

Na primeira etapa, encerrada no último dia 20 de outubro, 1.433 pessoas realizaram o procedimento, sendo 604 cadastros atualizados do Cemitério São José e 581 do Cemitério Santa Catarina. Os demais cadastros não estavam previstos, de outros cemitérios. Nesta segunda etapa, entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro, está ocorrendo a atualização de cadastros dos cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha, com mais de 560 cadastros realizados até o meio da manhã desta quarta-feira (28). Já na terceira etapa, de 5 a 19 de novembro, devem realizar o procedimento os responsáveis por túmulos, mausoléus e terrenos existentes nos cemitérios do Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.

“Em cada etapa ficam disponíveis no sistema apenas dois cemitérios, como previsto no cronograma. É importante que as pessoas não deixem para fazer a atualização cadastral no último dia de cada etapa, para evitar transtornos, sobretudo quem precisa do atendimento presencial. E para quem perder o prazo, faremos uma última chamada após o término das três etapas. Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização de forma alguma, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando, posteriormente, na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do espaço ao patrimônio público municipal”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

Como fazer – A atualização cadastral deve ser realizada, preferencialmente, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura. Para isso, o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno deve acessar o aplicativo e selecionar, entre as ‘categorias em destaque’, a opção ‘cemitérios’. Em seguida, localizar o serviço referente à ‘atualização cadastral de cemitério 2026’, preencher as informações solicitadas e anexar a documentação necessária.

Também é possível utilizar a plataforma ‘Prefeitura Conectada’ para realizar o mesmo procedimento através de links diretos: Atualização cadastral de cemitério 2026 – titular vivo: https://x.gd/uhPZ0; ou Atualização cadastral de cemitério 2026 – titular falecido: https://x.gd/4Qq6a.

Além disso, é assegurado o atendimento presencial assistido às pessoas que apresentem dificuldade de acesso à internet, de utilização do aplicativo ou outra condição de vulnerabilidade digital, sendo observados os mesmos requisitos documentais e de análise. Para esses casos, basta se dirigir até a sede da Divisão de Cemitérios (Dicem) da Sedurb, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com entrega de senhas até 12h.

Antes de realizar a atualização cadastral, o interessado deve preparar e organizar a documentação necessária, principalmente quem pretende realizar o procedimento via internet, seja pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou pela plataforma ‘Prefeitura Conectada’. Ou seja, em ambos os casos é necessário digitalizar (tirar foto) de cada documento previamente, para depois anexar ao respectivo formulário digital.

Documentos – Para realizar o procedimento corretamente, deverão ser apresentados, conforme o caso: documento oficial de identificação do responsável ou requerente, como RG ou equivalente; CPF; comprovante de residência atualizado; documento comprobatório do direito de uso do túmulo, mausoléu ou terreno, tais como Termo de Concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou documento equivalente; documentos comprobatórios de eventual alteração de titularidade ou responsabilidade, quando for o caso; documentos que comprovem o vínculo familiar ou a qualidade de herdeiro, quando necessário; instrumento de representação legal ou procuração, quando aplicável; demais documentos necessários à correta identificação e atualização dos registros cadastrais.

Análise e emissão do documento de arrecadação – Após o envio da solicitação e documentação pela Internet, ou por atendimento presencial assistido, o requerimento será analisado pela Divisão de Cemitérios. Concluída a análise e estando o cadastro apto à emissão dos valores devidos, será disponibilizado o documento de arrecadação correspondente, conforme a tabela municipal vigente de preços públicos – Lei Municipal 14.262/2021 e demais normas aplicáveis. Por isso, o requerente deve acompanhar o endereço eletrônico informado, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico.

Para outras informações e dúvidas, basta consultar o Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município (Edição 1108/2026), ou entrar em contato com a Divisão de Cemitérios: (83) 3213-6363.

Passo a passo para realizar a atualização cadastral 2026:

1) Baixar e instalar o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’;

2) Fazer login no APP com o CPF e data de nascimento;

3) Entre em ‘categorias em destaque’, clique em ‘cemitérios’;

4) Selecionar a opção adequada ao seu caso:

Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Vivo

Atualização Cadastral de Cemitério 2026 – Titular Falecido

5) Preencher o formulário digital e anexar a documentação;

6) Clicar em ‘finalizar’ e anotar o número do protocolo;

7) Aguardar a resposta no endereço eletrônico (e-mail) informado no cadastro, observando sempre as pastas de spam e lixo eletrônico.

Cronograma:

1ª Etapa (06/10 a 20/10/26)

Cemitério Municipal Santa Catarina

Cemitério Municipal São José

2ª Etapa (21/10 a 04/11/26)

Cemitério Municipal Senhor da Boa Sentença

Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha

3ª Etapa (05/11 a 19/11/26)

Cemitério Municipal Cristo Redentor

Cemitério Municipal Jardim Mangabeira.

secomjp