O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações (PL 3220/19). A sessão está marcada para as 13h55.
Também estão na pauta projetos sobre o uso de drones no espaço aéreo de presídios (PL 5902/23), a classificação de maus-tratos a animais que resultem em morte como crime hediondo (PL 2475/25) e o acompanhamento da saúde física e mental de crianças e adolescentes (PL 5815/25).
Outros projetos
Também podem ser analisados:
- PL 2374/23 – sobre repasses de recursos da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola às escolas comunitárias;
- PL 5974/23 – que trata da adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual;
- PL 2726/22 – institui Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária;
- PL 2994/20 – emendas do Senado a projeto que regulamenta o turismo colaborativo – sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro; e
- PL 79/20 – destinação de contribuições sociais das empresas dos setores aéreo e portuário.
Fonte: camara.leg.br
