O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um protocolo que abre caminho para que cidades brasileiras possam novamente se candidatar a sediar exposições mundiais, conhecidas como “Expos”.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/2024, que agora segue para promulgação, formaliza um acordo que estabelece os direitos e deveres de países organizadores e participantes de exposições internacionais e mundiais. A aprovação permitirá ao Brasil regularizar suas obrigações financeiras com o Bureau Internacional de Exposições (BIE), a entidade responsável por esses eventos. O país, que é membro fundador do BIE, havia perdido seu direito de voto em 2015 devido ao acúmulo de contribuições em atraso.

A relatora da proposta, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), destacou que a possibilidade de organizar grandes eventos como as Expos é “benéfica em diversos aspectos, tanto para a imagem do país no exterior quanto para a divulgação interna dos temas abordados em uma eventual exposição”.

Nos últimos anos, o Brasil marcou presença em diversas edições das Expos, incluindo a Expo Zaragoza (2008), na Espanha; a Expo Xangai (2010), na China; a Expo Milão (2015), na Itália; e a Expo Dubai (2021-2022), nos Emirados Árabes Unidos.

Convenção de Paris

O protocolo aprovado pelo Senado modifica a Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, de 1928, da qual o Brasil é signatário. Ele também incorpora alterações aprovadas em 1982 e 1988. As mudanças abrangem procedimentos relacionados às exposições e às operações do Bureau, como as regras de adesão dos países ao protocolo e a comunicação entre os governos participantes e o organismo.

Fonte: www12.senado.leg.br