A Advocacia do Senado Federal promoverá, nos dias 10 e 11 de outubro, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O evento ocorrerá no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília, e terá transmissão online pelos canais oficiais da Casa.

A programação inclui debates sobre processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e o processo legislativo orçamentário. Serão abordados também os impactos da inteligência artificial nos processos legislativo e judicial, além de temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e a qualidade das normas.

Entre os participantes confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. O congresso também contará com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.

Lançamento de Livro

Na terça-feira, às 19h, haverá o lançamento do livro Processo Legislativo e Controle Judicial, o terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra, que reúne artigos jurídicos, foi organizada pelos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.

A programação completa do congresso, com os horários das atividades e o link para inscrição, pode ser consultada.

Fonte: www12.senado.leg.br