A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (25), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115878, respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil.

No edital João Balula e no edital de Bolsas Culturais, os proponentes não habilitados podem recorrer do resultado até as 23h59 da próxima terça-feira (30), enviando o recurso por meio do mesmo protocolo de envio da documentação na plataforma 1Doc, no endereço eletrônico: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

“É uma alegria grande comunicar à comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa esses resultados do Prêmio João Balula, um edital muito desejado e esperado, sobretudo, pelos artistas pretos e pretas, por ter um perfil muito inclusivo. A Funjope tem um trabalho de, ao lançar um edital, fazer um processo de conversa e diálogo. Nós visitamos os artistas da periferia com o objetivo de traduzir as informações dos editais como forma de estimular o maior número de pessoas inscritas”, observou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Isso, segundo ele, tem sempre dado um bom resultado. “Então, ficamos muito contentes de estar executando a Política Nacional Aldir Blanc de forma plena, uma política de alto valor em todo o Brasil, promovida pelo Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes”, acrescentou.

OSCs – A Funjope também divulgou o resultado final da seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para Termo de Fomento com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115872.

Este edital de Fomento a Organizações da Sociedade Civil para aquisição de acervos, pequenas reformas ou instalações de pequenos espaços culturais comunitários tem valor total de R$ 100 mil distribuídos para cinco propostas de R$ 20 mil. Os selecionados farão parceria com a Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), e vão formalizar termo de fomento para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil.

Retificações – Em razão do feriado de São João, que impactou diretamente nas atividades e prazos previstos inicialmente, a Funjope divulgou ainda as retificações de cronograma dos editais a seguir:

Concessão de Bolsas Cultura Viva – O edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestres e Mestras da Cultura Popular Tradicional vinculados a Pontos e Pontões de Cultura tem valor total de R$ 117.600,00 para oito Bolsas Cultura Viva, destinadas a pessoas físicas vinculadas a pelo menos um ponto ou pontão de cultura e desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Para acessar a retificação, basta clicar no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115871.

Fomento a Projetos Continuados de Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou 10 projetos – nove de Pontos de Cultura e um de Pontão de Cultura – que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O valor total é de R$ 1,2 milhão, do qual serão R$ 100 mil para cada projeto de Ponto de Cultura e R$ 300 mil para o projeto de Pontão de Cultura. A retificação está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115873.

Premiação a Pontos e Pontões de Cultura – O edital selecionou sete iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Com um valor total de R$ 210 mil, a premiação será dividida entre entidades e/ou coletivos. Para acessar a retificação, é só clicar no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115874.

Prêmio João Balula – O edital João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem valor total de R$ 525 mil e premia 35 agentes culturais autodeclarados negros – pretos e pardos – que residem ou atuam em áreas periféricas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O link para acesso à retificação é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115876.

Edital Bolsas Culturais – No edital Bolsas Culturais, cujo valor total é de R$ 450 mil, foram selecionados 22 projetos. O objetivo foi selecionar projetos culturais para recebimento de bolsa de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. A retificação pode ser acessada no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115877.

PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.