A ANP realizou, entre os dias 10 e 14 de agosto, uma série de fiscalizações que culminaram na interdição de postos de combustíveis e revendedoras de gás no estado do Pará. Foram aplicados sete termos de interdição, afetando estabelecimentos em Belém, Igarapé‑Miri, Cametá, Abaetetuba e Curuçá.

De acordo com a agência, a ação foi parte de um conjunto de 145 operações conduzidas em todo o país com o objetivo de combater preços abusivos de combustíveis. No Pará, a fiscalização abrangeu quatro postos de combustíveis fixos, quatro postos flutuantes, uma distribuidora de combustíveis e quatro revendas de GLP.

Detalhes da apreensão

Durante as inspeções, a ANP apreendeu 47 botijões de GLP e mais de 30 mil litros de combustíveis: 12 mil litros de óleo diesel, 12,2 mil litros de gasolina e 6,3 mil litros de diesel marítimo. Além disso, dois amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, reforçando o controle de qualidade.

Foram emitidos seis autos de infração contra os estabelecimentos fiscalizados. As multas previstas variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, conforme a gravidade das irregularidades constatadas.

Parceria institucional e canais de denúncia

A operação contou com a colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que auxiliou na verificação de possíveis irregularidades nos combustíveis e no gás de cozinha. A agência reforçou que denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelos canais digitais da instituição.

Embora o balanço divulgado não detalhe quais estabelecimentos foram efetivamente interditados, a ação demonstra o comprometimento da ANP em coibir práticas que prejudiquem o consumidor e garantir a regularidade do mercado de combustíveis no estado.

Impacto da medida

A medida de interdição tem efeito imediato ao impedir a comercialização de produtos em situação irregular, protegendo o consumidor contra possíveis riscos de abastecimento e de segurança. A repressão a preços abusivos também busca equilibrar o mercado, evitando disparidades que afetam tanto usuários finais quanto comerciantes.

Com a continuidade das fiscalizações em todo o território nacional, a ANP indica que outras áreas poderão ser alvo de ações semelhantes, reforçando a estratégia de monitoramento permanente do setor.