Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil com 62 dos principais candidatos a governos estaduais revelou que somente 13 deles, o equivalente a 20%, apresentam planos abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa analisou os planos de governo dos candidatos com maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, com base em pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público dedicada à conscientização sobre a importância do saneamento, avaliou quatro eixos dessa política pública: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos para a universalização; governança e regulação do saneamento básico; e metas tangíveis.
A partir dessa análise, os candidatos foram classificados em níveis, conforme o número de eixos abordados em seus planos de governo. As categorias são: ausente, quando o saneamento não é mencionado; superficial, ao abordar apenas um eixo com profundidade; transversal, ao desenvolver dois ou três eixos; e abrangente, quando a proposta contempla os quatro eixos analisados.
Os resultados mostraram que todos os 62 candidatos abordaram pelo menos um eixo em seus planos. Cinco propostas foram consideradas superficiais. A maioria, 44 propostas, foi classificada como transversal, sendo 15 delas abordando dois eixos e 29, três. Apenas 13 planos incluíram os quatro eixos de forma abrangente.
Segundo Luana Pretto, presidente executiva do instituto, o tema saneamento básico tem ganhado mais destaque nos planos de governo, ainda que de forma transversal.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, ressalta Luana Pretto.
Entre as propostas mais específicas, a universalização é a mais citada (87% dos planos), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
“Oitenta e sete porcento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema”, avalia Luana. Ela acrescenta que muitos candidatos mencionam a universalização, mas não abordam a regulação, um tema crucial para garantir que as agências reguladoras sejam técnicas, independentes e fortalecidas para fiscalizar a expansão e a operação eficiente dos serviços.
Para o Instituto Trata Brasil, a presença do saneamento em todos os planos de governo não garante um compromisso estruturado dos candidatos. A pesquisa indica que, embora o tema tenha entrado no debate eleitoral, ele ainda precisa de maior profundidade, metas verificáveis e instrumentos de acompanhamento.
“Acre, Maranhão e Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, ainda têm candidato praticamente não citando o saneamento básico”, observa a presidente executiva do Trata Brasil.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, completa Luana Pretto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
