O Tribunal Superior Eleitoral proibiu essas publicações, que podem acarretar até na cassação da candidatura ou do mandato, mas também ressalvou que, para isso, elas devem estar caracterizadas como propaganda política e apresentar verossimilhança capaz de enganar o eleitor.
Eles correspondem a 60% do total de 920 publicações coletadas entre os dias 16 de agosto e 28 de setembro.
Destacam-se entre as deepfakes mais recorrentes, vídeos em que jornalistas anunciam notícias inventadas e celebridades manifestam, falsamente, apoio a candidatos.
A maioria das postagens falsas (525) foram feitas por usuários comuns, incluindo muitos anônimos. Para a pesquisadora responsável pelo relatório, Beatriz Farrugia, esse dado revela um desafio para a aplicação da lei eleitoral:
“Se a gente quer bloquear de toda maneira a publicação de deepfakes pelo risco que impõe ao entendimento das pessoas sobre os eventos políticos, a gente precisa considerar que a maior parte desses conteúdos tem partido de contas de usuários e de avatares anônimos. Aqui a Justiça precisaria trabalhar com as plataformas para tentar identificar essas pessoas”
O relatório também identificou outra prática que contraria a legislação eleitoral. O uso de IA é permitido desde que as peças criadas ou manipuladas com o auxílio dessas ferramentas sejam sinalizadas, o que não ocorreu na maioria dos casos.
Dos 920 conteúdos identificados, apenas 371 estavam devidamente rotulados como material feito com IA, cerca de 40%. Considerando as 549 publicações irregulares, 75 foram feitas por candidatos ou partidos.
Ao todo, o VigIA coletou 1.941 conteúdos político-eleitorais suspeitos, ao longo do período analisado. Por enquanto, 972 imagens e vídeos foram analisados, com 920 casos confirmados de uso de IA.
A investigação é feita em parceria com o Laboratório de Inteligência Artificial (Recod.ai) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Três ferramentas de detecção de IA são aplicadas para procurar indícios de uso dessas ferramentas, e depois o resultado passa pelo crivo dos pesquisadores.
Além dos deepfakes, há também conteúdos sintéticos, em que a tecnologia foi usada para criar ou modificar aspectos da publicação, sem imputar a uma pessoa fala ou atos que não aconteceram.
Para a fundadora e gerente de Inteligência e Formação da Agência Lupa, Cristina Tardáguila, os números mostram que a IA “já faz parte da comunicação política cotidiana, e não só de episódios isolados”
“Quando encontramos quase um conteúdo com IA por hora e vemos que a maioria não sinaliza o uso da tecnologia, temos uma dimensão do desafio que esse cenário representa não só para o eleitor como para os órgãos fiscalizadores”, acrescenta.
De forma geral, a promoção de candidaturas foi a finalidade mais frequente entre os conteúdos identificados pelo VigIA, aparecendo em 414 dos 920 casos (45%). No entanto, um quarto dos conteúdos trazem ataques contra candidatos ou outras pessoas.
Há também uma proporção parecida de peças em que a IA foi utilizada para produzir conteúdo de humor ou sátira.
O cenário nacional foi mais explorado, com grande foco nas eleições presidenciais. Em consonância, o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi a principal figura pública retratada nas peças, aparecendo em 379 publicações. Em seguida, vem Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula, com 190 aparições.
No caso de Lula, 39% das publicações eram de humor ou sátira e outras 34% buscavam atacar sua candidatura. Já entre as publicações com Flávio Bolsonaro, 40% buscavam favorecê-lo e 28% traziam conteúdo humorístico ou satírico.
A predominância de usuários comuns como principais publicadores se manteve na análise geral, e 47% dos autores têm esse perfil.
No entanto, o relatório também destaca que 27% das publicações partiram de perfis desconhecidos, proporção maior do que os 24,5% referentes às contas oficiais das candidaturas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
