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Funai aciona PF e pede apuração de casos de ataques contra indígenas

Funai aciona PF e pede apuração de casos de ataques contra indígenas

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira de 90 anos Ñandesy Roberta foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande, na manhã de quinta-feira (29).

“Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, disse Voninho.

Diante da gravidade dos relatos, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram que acionaram a Polícia Federal (PF) e estão acompanhando as denúncias de violência e ameaça contra os Guarani Kaiowá.

Nesta quinta-feira, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber as denúncias de ataques e ameaças. 

“O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, declarou o ministro.

Segundo Voninho, as ocorrências envolvem ataques, ameaças e atropelamentos que já resultaram em mortes

Um desses casos ocorreu em Tacuru, na noite de domingo (25).

“Cê tá doido, rapaz. [Nós – ou como] que ajuda essas praga. E essas praga do demônio. Mas fazer o quê, né? A gente não pode fazer nada. Já falei. Tinha que ponhar [sic] veneno na água”, diz o homem cujo nome não foi divulgado, mas que o prefeito Rogério Torquetti (PSDB) já confirmou ser um servidor público municipal.

Em um vídeo postado em seu perfil no Instagram, Torquetti se refere à repercussão pública ao áudio como um “assunto chato demais da conta” e diz que o autor da mensagem é um “excelente servidor” e destaca que, em nenhum momento, o homem mencionou os indígenas.

“O servidor diz que teria que pôr veneno na água e matar todo mundo, sem citar nenhum tipo de gente”, acrescentou o prefeito, explicando que, ainda assim, a prefeitura afastou temporariamente o servidor de suas funções e instaurou um processo administrativo disciplinar a fim de apurar a conduta do servidor.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal ofende os indígenas por, segundo ele, terem votado no candidato petista. Em seguida, o homem, cuja identidade também não foi divulgada, passa a ameaçar um suposto interlocutor a quem chama de Índio. 

“Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”, escreveu o servidor.

Em nota, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que, com base nas denúncias que a Apib encaminhou a órgãos federais, instaurou procedimentos para “apurar a veracidade das acusações” e garantir a proteção dos territórios indígenas.

O órgão, contudo, descartou a existência de crimes em ao menos um dos casos já apurados. 

Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador responsável pelo inquérito, Marco Antonio Delfino Rufino, concluiu que as denúncias de supostos homicídios por conflitos políticos não passavam de “boatos” e que imagens fora de contexto foram “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”.

Se em Naviraí o MPF deu por esclarecidas as denúncias, que classificou como desinformação, no caso de Tacuru o órgão estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura preste informações sobre a atuação dos servidores municipais, recomendando a instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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