O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Esse total abrange comunicações recebidas pelo Disque 100, diretamente pela pasta ou por outros ministérios.

Todos os casos foram formalmente encaminhados a diversas instituições, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Apenas o Disque 100 recebeu 90 denúncias de violência política entre 1º e 25 de outubro. Esse número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas em todo o mês de setembro.

Houve um número significativo de registros nos dias de votação. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, dia do segundo turno. A soma desses dois dias representa 30% das denúncias do período analisado.

O MDHC também recebeu 38 denúncias por meio de outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Adicionalmente, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião realizada na semana passada.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.

O Ministério ressaltou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br