Um projeto de lei em análise no Senado Federal busca instituir o crime de LGBTIcídio. O PL 5.481/2026, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), estabelece diretrizes para combater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e outras expressões de gênero. A proposta define o delito como homicídio motivado por discriminação relacionada à orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, ou às características sexuais da vítima, reais ou presumidas. O texto prevê que o LGBTIcídio seja classificado como crime hediondo, com pena de reclusão de 20 a 40 anos.
Fonte: www12.senado.leg.br
