O Plenário do Senado Federal tem sessões deliberativas agendadas para terça-feira (10) e quarta-feira (11). Entre os destaques da pauta, está o projeto de lei (PL 5.608/2023), que propõe a criação do Programa Empresa Rosa para incentivar a inclusão profissional de mulheres com câncer de mama, com votação prevista para esta terça. Outro item relevante é o projeto de lei (PL 6.461/2019), que visa instituir o Estatuto do Aprendiz. Completa a pauta o projeto de lei complementar (PLP 109/2025), que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais de empresas do setor de combustíveis.
Fonte: www12.senado.leg.br
