A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem
A Câmara dos Deputados aprovou a realização de campanha permanente para orientar o público sobre prevenção, primeiros socorros e manobras de desobstrução das vias aéreas por corpo estranho. A proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina. A MP foi
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos do setor público e privado. O texto
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20 que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito oficial e assistência
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza famílias que incluam crianças ou adolescentes com câncer no acesso ao Programa Minha Casa, Minha
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (15). A pauta traz sete propostas, entre elas o Projeto de Lei 1123/25, que obriga o Sistema Único de Saúde
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 115 milhões para novas despesas de três ministérios que atuam no aumento do
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe as organizações esportivas formadoras de rescindirem unilateralmente o contrato de formação de atletas durante o
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados aprovou a realização de campanha permanente para orientar o público sobre
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (15). A pauta traz sete
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe