Entre 10 e 14 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 145 operações de fiscalização em todo o Brasil, com foco no combate a preços abusivos de combustíveis. O estado do Pará foi um dos pontos centrais dessa campanha, com ações ocorrendo em cinco municípios.

Os municípios de Belém, Igarapé‑Miri, Cametá, Abaetetuba e Curuçá testemunharam a aplicação de sete termos de interdição e a emissão de seis autos de infração. Os alvos incluíram quatro postos de combustíveis fixos, quatro postos flutuantes, uma distribuidora de combustíveis e quatro revendedoras de GLP.

Contexto da ação nacional

Ao todo, as 145 fiscalizações contabilizaram 124 inspeções em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendas de GLP, duas em distribuidoras de combustíveis e uma em distribuidora de GLP. Essa distribuição evidencia a abrangência da campanha, que não se limitou apenas ao controle de preços, mas também incluiu verificações de qualidade, volume, equipamentos e documentação, conforme a regulamentação vigente.

Além das ações contra preços abusivos, a ANP conduziu inspeções rotineiras para garantir que os produtos comercializados cumpram os padrões de qualidade, mitigando riscos ao consumidor e ao meio ambiente.

Desdobramentos no Pará

No âmbito do Pará, a operação resultou na apreensão de 47 botijões de GLP e de volumes expressivos de combustíveis: 12 mil litros de óleo diesel, 12,2 mil litros de gasolina e 6,3 mil litros de diesel marítimo. Dois amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, reforçando o monitoramento técnico.

Os estabelecimentos autuados podem ser penalizados com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. A agência disponibiliza um canal de denúncias pelo telefone 0800 970 0267, encorajando a população a informar possíveis irregularidades.

Parceria institucional

A campanha contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que auxiliou na verificação de irregularidades tanto nos combustíveis quanto no gás de cozinha. Essa cooperação institucional fortalece a capacidade de fiscalização e assegura maior transparência nas ações adotadas.

Com as interdições e as multas aplicadas, a medida tem efeito imediato ao impedir a comercialização de produtos em situação irregular, protegendo o consumidor e contribuindo para a estabilidade do mercado. A ANP indica que novas fiscalizações podem ser programadas em outras regiões, ampliando o alcance da política de combate a abusos.