As regras do sistema eleitoral brasileiro costumam reservar surpresas matemáticas e curiosidades que parecem improváveis. Entre os episódios mais impressionantes da história política brasileira está o de Hermelindo Castelo Branco, que conquistou uma cadeira no Congresso Nacional nas eleições de 1945 sem ter recebido um único voto nominal — nem mesmo o dele.
O caso curioso aconteceu na redemocratização do país após o fim do Estado Novo, quando os eleitores foram às urnas em 2 de dezembro de 1945 para eleger o presidente da República e os deputados federais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946.
Como a eleição sem votos foi possível?
Hermelindo candidatou-se a deputado federal pelo PSD (Partido Social Democrático) pelo então Território Federal do Acre. Naquela época, o sistema de representação proporcional seguia lógicas matemáticas estritas baseadas na força dos partidos e das legendas.
O cenário que permitiu a vitória sem votos envolveu três fatores principais:
Votação massiva da legenda: O PSD teve um desempenho expressivo no Acre, impulsionado por outro candidato do partido (Hugo Ribeiro Carneiro), que obteve uma votação expressiva.
Quociente eleitoral elevado: A soma dos votos dados ao partido gerou um quociente eleitoral tão alto que garantiu à sigla várias vagas na Câmara dos Deputados.
Distribuição de sobras: Como o partido conquistou mais cadeiras do que o número de candidatos populares com votos expressivos, as chamadas “sobras de partido” foram distribuídas entre os demais nomes registrados na nominata da legenda.
Com o nome preenchendo a lista partidária, Hermelindo acabou sendo beneficiado pelas regras matemáticas das sobras e foi formalmente declarado eleito, mesmo contabilizando zero voto individual na urna.
Atuação no Congresso
Apesar de ter chegado ao cargo por uma anomalia estatística e sem o endosso direto dos eleitores, Hermelindo Castelo Branco exerceu suas funções parlamentares normalmente. Ele participou dos trabalhos da Constituinte de 1946, integrou comissões voltadas para o desenvolvimento regional — como a Comissão Especial de Valorização da Amazônia — e presidiu a Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara. Com o fim dos trabalhos constituintes, permaneceu no cargo durante todo o mandato ordinário, até 1951.
O episódio permanece até hoje como um dos maiores clássicos nos manuais de direito eleitoral brasileiro, ilustrando o peso que a força partidária e o sistema proporcional podem ter sobre os votos nominais.
Fonte: portal arapuan
