O Brasil apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém.
O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo orientar os países na identificação de fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde aos impactos das mudanças climáticas.
Segundo o Ministério da Saúde, o instrumento detalha as fontes e os mecanismos de financiamento mais adequados para cada ação, incluindo orçamento público, doações e crédito concessional.
“A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.
O ministério informou que, em 2024, o financiamento público internacional para a adaptação da saúde alcançou aproximadamente US$ 2,2 bilhões.
A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Segundo a pasta, atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações.
Os 30% restantes são originários de bancos de desenvolvimento, majoritariamente via empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão
Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31 desta semana, um adicional de US$ 150 milhões foi anunciado.
Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
Brasil
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o AdaptaSUS, um plano nacional que engloba 27 metas e 93 ações voltadas para a adaptação do sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.
Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
“A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, citou a pasta.
OMS
No primeiro dia da COP31, que se estende até o dia 20 em Antália, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a importância de sistemas de saúde resilientes ao clima.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde com essa característica.
“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as iniciativas citadas estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
